10 de nov de 2012

Maioridade Penal: 16 ou 18 anos?

Sinceramente, na minha humilde opinião, penso que o menor que cometa um crime, independentemente da sua idade, deve ser emancipado para poder cumprir a pena que lhe cabe.

Isso, a meu ver, é o mais justo, porque diminui-se a maioridade penal para 16, e o jovem que praticar um estupro aos 15?

Para reflexão!

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