Um ano após a revista ProTeste divulgar os resultados de
seus testes com esmaltes (edição de maio de 2011), que apontou alta
concentração de substâncias cancerígenas, dois fabricantes desse produto se comprometeram a retirar esses ingredientes de suas fórmulas. O Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público Federal de
Minas Gerais, com as empresas Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos
S.A., fabricante dos esmaltes Risque, e o Laboratório Avamiller de Cosméticos
Ltda., da marca Impala. O descumprimento desse termo sujeitará os fabricantes a
pagar multa de R$ 7 mil por lote irregular do produto.
Além do TAC, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) editou duas novas resoluções estabelecendo que os esmaltes que
contenham substâncias proibidas na Europa devem limitar essa concentração a
0,09%. A exceção é o toluene, que teve concentração máxima fixada em 25%.
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